TJ recebe denúncia contra prefeito de São José dos Basílios

Por maioria de votos, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu, ontem (11), denúncia contra o prefeito de São José dos Basílios, Francisco Ferreira Sousa, oferecida pelo Ministério Público estadual.

De acordo com os autos do processo, o acusado, que cumpre o segundo mandato como prefeito, teria deixado de obedecer às normas gerais da lei de licitações e contratos administrativos relativos a obras, serviços e compras feitos pelo município no exercício financeiro de 2002.

Conforme manifestação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o prefeito vai responder a ação penal por prática do crime previsto no artigo 89 da Lei N.º8.666/93 e artigo 69 do Código Penal.
O voto do relator do processo, desembargador Antonio Bayma Araújo, presidente da 1ª Câmara Criminal, foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Nonato Magalhães Melo e Mário Lima Reis.

Múcio confirma ‘furo’ da coluna e defende ‘janela’ para troca de partidos

O ministro José Múcio (Relações Institucionais) defendeu hoje (11) uma ‘janela’ para que políticos possam trocar de partidos sem serem punidos com a perda do mandato por ‘infidelidade partidária’.
Segundo o ministro, uma das alternativas seria autorizar que os detentores de mandato; tais como deputados federais e estaduais, senadores, governadores e vereadores, possam um mês antes da convenção partidária, trocar de legenda.

A idéia será debatida com integrantes de todos os partidos antes de ser incluída na proposta final da reforma política a ser enviada ainda neste mês ao Congresso. Amanhã (12), o Supremo Tribunal Federal vai debater questões relativas à fidelidade partidária, já que está previsto para esta quarta o julgamento de casos que questionam as regras do Tribunal Superior Eleitoral sobre troca de legendas.

Votação de melhor parlamentar

Participe da escolha dos parlamentares que melhor representam os interesses da população no Congresso Nacional. De 22 de setembro a 20 de novembro, o internauta poderá escolher neste site, entre os 26 deputados e 16 senadores pré-selecionados por jornalistas que cobrem o Legislativo, aqueles que mais se destacam no exercício do mandato.

Todos os pré-selecionados receberão o Prêmio Congresso em Foco 2008, em cerimônia a ser realizada no dia 1º de dezembro em Brasília.

Os três primeiros colocados na Câmara e no Senado receberão um troféu. Os classificados entre a quarta e a décima posição em cada casa legislativa (Câmara ou Senado) receberão placas de homenagem.

Pela primeira vez, a mesma honraria será entregue ao vencedor da consulta feita entre os jornalistas e ao parlamentar que mais se destacar na promoção da Justiça e no combate à corrupção, na avaliação do internauta. Os demais receberão diplomas.

Como sugestão tem um maranhense na lista que e nada, mas e nada menos que o competente Flavio Dino o único parlamentar do estado na lista.

Para Votar click aqui:
http://www.premiocongressoemfoco.com.br/Default.aspx?trCk=s

Alimentos gravídicos.

Agora é lei, despesas da gestante também serão custeadas pelo futuro pai. A nova lei foi sancionada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva disciplinando assim o direito de alimentos da mulher gestante, assegurando-lhe também que parte das despesas desde a concepção até o parto sejam custeadas pelo futuro pai. A nova lei (11.804/08) foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

A pensão, chamada direito a alimentos gravídicos, compreende os valores necessários para cobrir despesas adicionais do período de gravidez, incluindo alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames, internações, parto, medicamentos e outras consideradas indispensáveis pelo médico e pelo juiz.

A fixação do montante a ser custeado pelo pai será feita pelo juiz, levando-se em conta as necessidades da mãe e as possibilidades de contribuição de cada um (pai e mãe). Os alimentos gravídicos serão devidos desde a data de citação do réu, e após o nascimento da criança serão convertidos em pensão alimentícia.

A lei, de iniciativa do Senado Federal, visa a tornar legal a contribuição do pai para o bom andamento da gravidez. Geralmente, a mulher que engravida fora de uma relação estável só pode contar com a participação financeira do pai da criança após o nascimento, sob a forma de pensão alimentícia. A comprovação de paternidade pode ser feita pela mãe apenas com a apresentação de uma testemunha. Com isso o ônus da prova, ou seja, o exame de DNA passa a ser do pai após o nascimento do rebento. Em caso de falso testemunho a mãe será obrigada a devolver todos os valores pagos a título de pensão com juros e correções.
Imirante

José Serra: “sou razoavelmente transparente”.

Fazendo-nos lembrando o ex-governador do Maranhão João Alberto de Souza que disse em entrevista que seu governo foi noventa por cento honesto, ontem o governador São Paulo José Serra durante entrevista ao programa, é notícia da Rede TV de edição nacional, disse que como político ele é razoavelmente transparente.


”Nenhum político é totalmente transparente, no meu caso sou acima da média”, finalizou com orgulho o pretenso candidato à presidência da República pelo PSDB”.



O governador de São Paulo, José Serra, foi entrevistado à meia noite do domingo pelo jornalista Kennedy Alencar, que também é repórter da Folha der São Paulo em Brasília.



Sobre ser ou não candidato à Presidência da República, Serra disse: “Eu gostaria de ser presidente e acho que estou preparado para isso”, mas ressaltou que sua prioridade hoje é governar bem São Paulo.José Serra acusado de ser dono de um extremado mau humor é também conhecido por atropelar seus adversários por meio de métodos nada convencionais e sem escrúpulos.

Imirante

CURIOSIDADE: A maior Cobra do Brasil

A Sucuri é a "Maior Cobra" da fauna brasileira, relatos descrevem medidas de até 11,5 m de comprimento, mas, a maioria dos animais desta espécie chega até os nove metros e não é peçonhenta.

Originária do Pantanal, a Sucuri vive ainda nas regiões tropicais da América do Sul, no leste dos Andes, principalmente na bacia Amazônica e nas Guianas. Na natureza são cobras que vivem em ambientes semi-aquáticos e pode ser encontrada nos grandes rios.

Também conhecida como Anaconda, ela é carnívora e se alimentam de mamíferos como capivaras, veados, cutias, podendo até matar um jacaré por falta de ar. Quando apanha a presa tenta levá-la para água e matá-la por afogamento. Quando sofrem um ataque e não podem fugir nadando, mordem para se defender. Sua mordida não é venenosa, mas pode causar infecções.

São animais de hábitos solitários, agressivos e difíceis de observar, pois é uma característica dessa espécie permanecer parcialmente escondido na água, o que dificulta precisar e documentar um exemplar maior que o recorde atual.

Geralmente pesa cerca de 30 a 90 kg, mas pode chegar a 250 kg. As sucuris têm um corpo verde-escuro, com manchas ovais pretas, olhos e narinas.

A cobra já foi tema do filme "Anaconda" que conta a história de uma expedição de cientistas americanos que vieram para o Brasil (Amazônia) em busca dessa gigantesca espécie.

A equipe RankBrasil gostaria de lembrar que as cobras merecem nosso respeito e não são animais de estimação. Por isso não comercialize, não prenda e não mate nem uma espécie de animal, caso conheça pessoas que cometam esse crime denuncie.

Raquel Susin – Rank Brasil

Entrevista: Flávio Dino diz, Saio de cabeça erguida’.

Em sua primeira entrevista após a consolidação da vitória de João Castelo (PSDB) na eleição de prefeito de São Luís, Flávio Dino (PCdoB) acusou o adversário de ter vencido o pleito à custa do abuso do poder econômico. Dino afirmou que durante a campanha foi visível o uso da máquina pública em favor do candidato do PSDB.

‘Vou dizer isso pessoalmente ao governador Jackson Lago, pois espero que o Maranhão tenha um futuro político civilizado’, assinalou.Flavio Dino se disse satisfeito com seu desempenho na eleição, apesar da derrota e afirmou estar com a consciência tranqüila por ter feito uma campanha limpa. “Com certeza, dormirei muito mais tranqüilo e alegre do que o João Castelo”, afirmou.

Após conceder entrevista exclusiva ao repórter Marcial Lima da rádio Mirante AM, no Grand Hotel São Luís, Flávio Dino se dirigiu para o Colégio Aprovação, no Centro da capital para agradecer a militância.

Flávio Dino disse que sai de cabeça erguida dessa eleição. ‘Saio de cabeça erguida porque fizemos uma belíssima campanha, com uma militância aguerrida, com o coração cheio de alegria’, finalizou.

IMIRANTE.

Reciclagem

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Símbolo Internacional da reciclagem

Reciclar significa transformar objetos materiais usados em novos produtos para o consumo. Esta necessidade foi despertada pelos seres humanos, a partir do momento em que se verificou os benefícios que este procedimento trás para o planeta Terra.

Importância e vantangens da reciclagem

A partir da década de 1980, a produção de embalagens e produtos descartáveis aumentou significativamente, assim como a produção de lixo, principalmente nos países desenvolvidos. Muitos governos e ONGs estão cobrando de empresas posturas responsáveis: o crescimento econômico deve estar aliado à preservação do meio ambiente. Atividades como campanhas de coleta seletiva de lixo e reciclagem de alumínio e papel, já são comuns em várias partes do mundo.

Outro benefício da reciclagem é a quantidade de empregos que ela tem gerado nas grandes cidades. Muitos desempregados estão buscando trabalho neste setor e conseguindo renda para manterem suas famílias. Cooperativas de catadores de papel e alumínio já são uma boa realidade nos centros urbanos do Brasil.

Muitos materiais como, por exemplo, o alumínio pode ser reciclado com um nível de reaproveitamento de quase 100%. Derretido, ele retorna para as linhas de produção das indústrias de embalagens, reduzindo os custos para as empresas.

Muitas campanhas educativas têm despertado a atenção para o problema do lixo nas grandes cidades. Cada vez mais, os centros urbanos, com grande crescimento populacional, tem encontrado dificuldades em conseguir locais para instalarem depósitos de lixo. Portanto, a reciclagem apresenta-se como uma solução viável economicamente, além de ser ambientalmente correta. Nas escolas, muitos alunos são orientados pelos professores a separarem o lixo em suas residências. Outro dado interessante é que já é comum nos grandes condomínios a reciclagem do lixo.

Assim como nas cidades, na zona rural a reciclagem também acontece. O lixo orgânico é utilizado na fabricação de adubo orgânico para ser utilizado na agricultura.

Como podemos observar, se o homem souber utilizar os recursos da natureza, poderemos ter , muito em breve, um mundo mais limpo e mais desenvolvido. Desta forma, poderemos conquistar o tão sonhado desenvolvimento sustentável do planeta.

Exemplos de Produtos Recicláveis

- Vidro: potes de alimentos (azeitonas, milho, requijão, etc), garrafas, frascos de medicamentos, cacos de vidro.
- Papel: jornais, revistas, folhetos, caixas de papelão, embalagens de papel.
- Metal: latas de alumínio, latas de aço, pregos, tampas, tubos de pasta, cobre, alumínio.
- Plástico: potes de plástico, garrafas PET, sacos pláticos, embalagens e sacolas de supermercado.

Jackson Lago recebe 183 prefeitos eleitos e reeleitos no Maranhão

O governador Jackson Lago recebeu na tarde desta quarta-feira (22) no Palácio dos Leões, 183 prefeitos eleitos e reeleitos, dos 217 municípios maranhenses convidados a participar da confraternização, na qual foram apresentadas as diretrizes do governo e sua política de descentralização e municipalização. “Independente da posição política e ideológica de cada um, convidamos a todos. A presença de 183 prefeitos é uma manifestação do imenso coletivo do Estado, onde todos querem trabalhar, estabelecer parcerias que possam melhorar a qualidade de vida de todos os maranhenses”, destacou o governador.

Jackson Lago convocou os prefeitos a superar os possíveis exageros provocados pela campanha eleitoral, e assumir os compromissos com a população de seu município. “Temos que nos aliar à vontade da maioria da população, e independente de partidos políticos, darmos as mãos para trabalharmos pelos municípios e pelo Maranhão”, discursou.

O governador defendeu as parcerias com os municípios e lembrou que por três vezes foi prefeito de São Luís, e sabe o que significa não ter o Governo do Estado como parceiro nas soluções dos problemas do seu município.

E é para facilitar essas parcerias e descentralizar as ações administrativas, permitindo o desenvolvimento socioeconômico do Estado, que o governador Jackson Lago também apresentou aos prefeitos presentes a nova regionalização do Maranhão, que será dividido em 32 regiões, permitindo uma nova realidade regional de desenvolvimento. “Essas regionais não vão se limitar a ser apenas sedes administrativas, mas sim pólos de desenvolvimento econômico a partir da potencialidade de cada região”, explicou.
Secom

10 dicas para uma pele perfeita

1- Fuja do banho com água muito quente, pois ela retira a camada de oleosidade da pele.

2- Não ultrapasse os 15 minutos embaixo do chuveiro. Quanto mais tempo você fica em contato com a água, mais ela remove o hidratante natural da pele, provocando o ressecamento.

3- Use um sabonete de formulação suave e que proteja a pele. Prefira produtos que ofereçam ingredientes e emolientes, que ajudam a manter a integridade da camada de oleosidade. Ainda assim, limita-se a aplicar o produto apenas nas axilas, nas costas e nos pés.

4- Evite as buchas vegetais ou esponjas industrializadas durante o banho. Utilizadas diariamente, elas contribuem para retirar a oleosidade da pele. Só recorra a elas para higienizar axilas, costas e pés e, uma vez por semana, para fazer exfoliação.

5- Aplique uma loção ou creme hidratante diariamente logo após o banho. As formulações oferecem uma combinação de ingredientes emolientes e umectantes que ajudam a diminuir a evaporação de água pela pele e também a formar uma película protetora.

6- se, ao tomar banho, à noite, estiver com preguiça de passar hidratante, substitua-o pelo óleo de banho sem enxágüe.

7- Dê uma atenção especial às regiões mais ressecadas do corpo, como joelhos, cotovelos e pernas, aplicando mais loção hidratante, pois são áreas que sofrem especialmente com o atrito das roupas e ressecamento.

8- Procure ingerir pelo menos dois litros de água por dia, para hidratar o organismo. Como conseqüência, sua pele ficará mais bonita.

9- adote uma loção específica, de preferencia com protetor solar, para as mãos. Leve-a na bolsa ou deixe-a no trabalho. Aplique o produto várias vezes ao dia, porque as mãos ressecam muito ao ficarem expostas ao frio e à água.

10- seja fiel aos exercícios físicos, pois eles ativam a circulação, trazendo mais nutrientes para a pele e, de quebra, queimando calorias e compensando os excessos alimentares, tão comuns nos dias frios.

Dia D para Flavio Dino.

Passeata e comício de Flavio Dino agitaram a Rua Grande e Praça Deodoro, com a presença de maciça da militância e curioso o centro da cidade vermelhou de verdade, uma grande euforia foi demonstrada pelo pessoal, cantando e agitando as bandeiras por todas as partes.

Estiveram presentes representantes dos partidos aliados, deputados, vereadores e vários secretario de estado e do município alem vários prefeitos eleitos de vários municípios, representante comunitários dando apoio a Flavio Dino.

Mas o momento alto foi à chegada da Ministra Dilma Roussef acompanhada de Deputadas Federais e o Presidente Nacional do PCdoB e mais o prefeito reeleito de Aracaju, a festa foi extraordinário. Confira as fotos abaixo.

FLAVIO DINO COM DILMA RUMO A VITORIA.

A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, desembarca hoje à tarde em São Luís para reforçar a campanha de Flavio Dino.

Para recepcionar a ministra, uma grande caminhada vai percorrer o centro da cidade. A concentração é às 16h, na Praça João Lisboa.

Dilma encerra sua participação com um comício na Praça Deodoro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva possui a melhor imagem internacional na região latino-americana, enquanto que o colombiano Alvaro Uribe é o chefe de Estado mais popular dentro de seu próprio país, segundo uma pesquisa realizada em 22 países pelo Barômetro Ibero-americano de Governabilidade 2008 e publicada nesta terça-feira (14/10) na imprensa local.

De acordo com a pesquisa divulgada pelo jornal El Tiempo, o presidente brasileiro gera a maior simpatia entre os cidadãos ibero-americanos, com 53,8%, seguido por Michelle Bachelet, do Chile (45,9%), e o mexicano Felipe Calderón (45,6).

O mais impopular na região, segundo a mesma pesquisa, é o presidente venezuelano Hugo Chávez, com 26%.

Em relação à aceitação dentro de seus próprios países, o colombiano Alvaro Uribe lidera a lista de aprovação interna com 85%, seguido por Lula, e o uruguaio Tabaré Vásquez, com uma aceitação - cada um - de 67%.

Em seguida, estão Rafael Correa, do Equador, com 57%, Evo Morales, da Bolívia, com 56%, e Chávez (54%).Esta pesquisa é realizada desde 1992 por parte do Consórcio Ibero-Americano de Pesquisa de Mercado e Assessoramento (Cima), que, para o presente ano, realizou 12.401 entrevistas em 22 países da região, entre maio e junho.

Fonte: France Press

ESTE BLOG APOIA FLÁVIO DINO PREFEITO

É o candidato da coligação PCdoB/PT.
É o candidato do governo LULA.
É o candidato que tem história na militância de esquerda e pela democracia brasileira.
É o único com reais condições políticas de governar São Luís junto com a população.
É o único candidato que fará tudo para que os programas sociais do governo LULA cheguem para quem precisa.

VOTE FLÁVIO DINO 65

Segundo turno reserva surpresas para o país

Nessa largada para o 2º turno das eleições municipais, a minha avaliação é que em Minas Gerais o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel e o governador Aécio Neves têm que vencer. Aécio já não foi bem em todo o Estado e, se contar a derrota de Geraldo Alckmin em São Paulo -- a quem apoiou --, poderá sair enfraquecido desse processo eleitoral se perder na capital mineira. Para o PT e Pimentel, perder a capital mineira será um desastre, que só não será maior pelo excelente resultado do partido em Minas.

No Rio de Janeiro, o problema de Gabeira é que ele virou o candidato do anti-petismo e do anti-lulismo, das organizações Globo, de Cesar Maia, do PSDB e do DEM, do PPS de Roberto Freire, uma espécie de novo Lacerda, de tudo que se opõe e se opôs a Lula e a seu governo, fora seu papel na oposição e nas tentativas de desestabilizar e derrubar o primeiro governo Lula. Dai a decisão do PT, junto com o PSB, PC do B e PDT, de recomendar o voto no candidato do PMDB e do governador Sergio Cabral, Eduardo Paes.

O PT colheu bons resultados no Rio Grande do Sul, vencendo em 60 cidades e disputando o 2º turno em três. E se vencer em Porto Alegre, com Maria do Rosário, terá reunidas as condições para que o partido se unifique no Estado, se renove e se prepare para 2010.

Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Na região Norte do país, em Manaus, o governador Eduardo Braga e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, sofreram uma derrota que pode ter conseqüências em 2010. Não levaram o vice de Braga para o 2º turno. Se Amazonino Mendes vencer, ficará fortalecido para ser candidato ou para apoiar um adversário do governador.

O PT, na falta de unidade entre os partidos da base aliada, lançou candidato próprio, já que participava dos governos estaduais e municipais. Agora no 2º turno não tem como apoiar Amazonino Mendes, mas também está com dificuldades para apoiar Serafim Correa, do PSB. Deveria apoiá-lo por seu passado e pela aliança nacional que temos com o PSB, mas teria que engolir a aliança do prefeito com o DEM e o PSDB. Arthur Virgílio virou o garoto propaganda da campanha de Serafim Correa, a tendência do PT é liberar o voto. Ruim mas não tem jeito, com Arthur Virgílio não dá.

No Amapá, onde perdemos entre apoiar o candidato do ex-governador e ex-senador João Capiberibe, tendemos a fazer um acordo com o governador Waldez Góes, do PDT, até pela nossa participação em seu governo. Lá, elegemos três importantes prefeitos e temos que nos preparar para governar e disputar 2010 sem compromissos, já que o governador aponta para apoiar o presidente da Assembléia, um tucano.

Em São Luís, onde temos o vice na chapa encabeçada pelo deputado Flávio Dino, do PC do B, tem que derrotar o ex-governador João Castelo, do PSDB, e inaugurar um novo momento político no Estado. Na Bahia, em Salvador, vamos disputar para vencer, mas temos um quadro delicado com o atual prefeito João Henrique como adversário. Ele é nosso aliado, filiado ao PMDB, e tem o apoio de Geddel Vieira Lima. Lá todo cuidado será pouco, mas tanto o governador Jacques Wagner quanto o PT têm que disputar para vencer.

No Centro-Oeste, em Cuiabá, onde com José Afonso Portocarrero como vice compomos a chapa encabeçada por Mauro Mendes, do PR, e do governador Blairo Maggi, nosso aliado, temos que vencer e derrotar o PSDB e o atual prefeito tucano candidato a governador em 2010 contra nós.

Por José Dirceu

Blog divulga dados das eleições municipais em Dom Pedro.

Com base em dados disponíveis das eleiçoes municipais junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esta disponivel todas as informaçoes sobre os resultados das eleiçoes 2008 em Dom Pedro para prefeito e vereadores.

Veja tambem no link ao lado todos os dados da eleicoes municipais de 2004 e 2008 e faça as comparaçoes.

Nova câmara de vereadores de Dom Pedro

A próxima legislatura para a Câmara de Dom Pedro terá um percentual de 30% de renovação, bem, abaixo da media nacional que de 59%. Dos 09 vereadores que compõem o Legislativo Municipal, 06 parlamentares conseguiram assegurar sua reeleição.
Não conseguiram se reeleger os vereadores: Renato Amâncio, no caso de Dr. Sergio que era substituído por Dr. Sansão sua candidatura esta sob - judice, mas o mesmo obteve voto suficiente se eleger. Aguardando posição do TSE e o Sonilto esta substituindo a vereadora Beta que e cunhada do vereador eleito Sonilto, o atual suplente de vereador Diogo obteve uma votação expressiva o suficiente para compor o quadro de vereador, mas a sua candidatura também esta sob – judice aguardando uma posição do TSE, caso venha obter êxito acontecera mudança no quadro geral de vereadores.

Vale ressalta que continua apenas uma mulher compondo o quadro de vereadores a Srª Raimundinha.

Arlene Costa é eleita a primeira prefeita em Dom Pedro.

Arlene Costa, do PDT, é a nova prefeita no município de Dom Pedro. Ela foi eleita com 6.297 votos (50,08%)

Em segundo lugar, ficou Hernando Macedo, do PMDB, com 6.245 dos votos (49,67%).

Em terceiro ficou a candidata do PT, Francisca Edina, com 31 votos, o que corresponde a 00,25%

De volta com todo gás.

Fiquei afastado do blog durante o período eleitoral, procurando ser parcial o Maximo possível neste processo em referencia ao blog.

Agradeço a todas as pessoas que visitaram neste período.

Agora é mãos a obra.

BARRA DO CORDA:MARCOS PACHECO DESISTE DE CANDIDATURA.

Uma fonte bem situada dentro do PDT de Barra do Corda informou ao blogue que o ex-deputado estadual Marcos Pacheco desistiu mesmo da disputa pela prefeitura do município pelo partido, o motivo foi a falta de apoio do governador Jackson Lago, que segundo essa mesma fonte havia prometido recursos financeiros para a campanha. Sem voto e sem apoio, Pacheco não teve outra escolha, senão a saída do páreo.

O grupo de oposição ao prefeito Nenzim está se articulando para a escolha de outro candidato. O ex-prefeito Avelar Sampaio já se apresentou como postulante, mas é bem provável que não obtenha sucesso, em virtude de prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas.

Por enquanto o prefeito Nenzim está se sentindo um Michael Shumacker, correndo na dianteira, sozinho e sem adversário para incomodá-lo.

Brasil Pesquisa da Fundação Getulio Vargas revela a nova classe média

A nova classe média é o alvo da pesquisa que o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas lança nesta terça-feira (5), às 10h30, no Rio.
A pesquisa contém dados sobre miséria, classe média e mobilidade social, usando dados brasileiros mais recentes, até meados de 2008, e inexplorados.
A pesquisa revela a recuperação da chamada crise de desemprego metropolitano e aborda o desempenho social das grandes cidades isoladamente.

Radiobras

Pesquisa do Instituto Vox Populi aponta o PT como preferido do eleitorado Brasileiro

67% dos brasileiros estão satisfeitos com o Brasil.
63% acham que o país melhorou nos últimos dois anos.
58% acham que o Brasil vai melhorar ainda mais nos próximos dois anos.
O PT tem 25% da preferência partidária, seguido do PMDB com 7%,PSDB com 6% e do DEM com 2%.
O PT é o partido mais lembrado por 36% do eleitorado.
Para 63% do eleitorado, o PT ajuda o Brasil a crescer.
O PT é considerado um partido de esquerda.
47% da população é favorável à fidelidade partidária e considera que o mandato pertence ao partido pelo qual o político se elegeu.
84% avalia positivamente o desempenho do presidente Lula.
Para 34%, a principal realização do governo Lula é a implantação de programas sociais e para 20% é a política econômica. Destaque para o Programa Bolsa Família citado por 27% dos entrevistados.
Esses são alguns dos dados revelados pela pesquisa de opinião realizada pelo PT, através do Instituto Vox Populi, em todo o território nacional.

MP aciona ex-presidente da Câmara de Santo Antonio dos Lopes

A Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antonio dos Lopes ajuizou, no dia 4 de junho, Ação Civil Pública de Execução Forçada contra o ex-presidente da Câmara Municipal do referido município, Antônio Rosivaldo de Oliveira Lima.
O Ministério Público do Maranhão reclama o pagamento da quantia de R$ 2.362, correspondente à multa imposta pelo Acórdão PL-TCE nº 354/2002, do Tribunal de Contas do Estado, que rejeitou as contas do exercício financeiro de 1998, da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Lopes.
Se citado pela Justiça, Antônio Rosivaldo de Oliveira Lima terá que pagar a dívida no prazo de três dias, com valor atualizado monetariamente e acrescido dos juros legais devidos e custas processuais.
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça, titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes, Marco Antônio Santos Amorim.
O imparcial.

Promotores não podem residir a mais de 100 km da Comarca

O ex- procurador-geral de Justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa , expediu, no último dia 10, o Ato Regulamentar nº 27/2008, modificando a alínea b, do § II, do art. 3º, do Ato Regulamentar nº 03/2008.

O documento altera as condições para a autorização de residência fora da comarca para membros do Ministério Público do Maranhão.

Com a alteração, passa a ser de 100 km a distância máxima permitida entre a sede da comarca e a residência dos titulares. O Ato Regulamentar nº 03/2008 PGJ atende às determinações da Resolução nº 26, do Conselho Nacional do Ministério Público.

(Com informações do Ministério Público Estadual)

TRE decide continuar julgamentos de Infidelidade Partidária

Na sessão de hoje, 11 de junho, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu dar continuidade ao julgamento dos processos relacionados à infidelidade partidária.

No último mês, Procurador Geral da República, Antonio Fernando Sousa interpôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4086, com pedido de cautelar, para impugnar as Resoluções 22. 610 e 22.733, referentes à perda de mandato por infidelidade partidária.

Em virtude da não apreciação da cautelar pelo Supremo Tribunal Federal, alguns Membros do TRE levantaram a possibilidade de suspender o julgamento dos referidos processos. A proposta foi votada e, a princípio, o resultado deu empate. Entretanto, a Desa. Cleonice Silva Freire, Presidente do TRE-MA, no voto de desempate, decidiu por não esperar o exame da cautelar, dando continuidade aos julgamentos das ações de cassação por infidelidade partidária.

Desta maneira, a Corte Eleitoral cassou o mandato de mais cinco vereadores: Raimundo Porto Noleto de Caxias; João de Deus Amorim Lopes de Cururupu; Maria Antonia dos Santos de São José dos Basílios; Orlando Belém Ribeiro de Cururupu; João Damascena Silva de Presidente Médice.

SecomTRE/MA

Câmara Criminal do TJ recebe denúncias contra três prefeitos, Dom Pedro, São Bernardo, Barra do Corda.

A 3ª Câmara do Tribunal de Justiça recebeu, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, 2, denúncias contra os prefeitos Coriolano Coelho de Almeida (São Bernardo), José de Ribamar Costa Filho (Dom Pedro) e Manoel Mariano de Sousa (Barra do Corda).
Os gestores passam a responder a ações penais por crimes cometidos contra o erário público.

Coriolano Coelho foi denunciado pelo MP por irregularidades detectadas nas contas apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado quanto ao exercício financeiro de 2002. Ele é acusado de dispensa indevida de procedimento licitatório na contratação de serviços e fracionamento fraudulento de despesas administrativas.

Manoel Mariano de Sousa, prefeito de Barra do Corda, foi denunciado nos termos do artigo 89 da Lei 8666/93 (Licitações). As irregularidades têm referência com contas do exercício financeiro de 1997, quando foi pago R$ 90 mil reais, a uma banda musical, no período carnavalesco, sem os devidos procedimentos legais.

O prefeito de Dom Pedro, José Ribamar Costa, é acusado por aplicação indevida de verbas públicas, gastos em desacordo com as normas financeiras pertinentes e contratação de serviços sem o devido processo licitatório, no exercício financeiro de 2002.

A Câmara julgou pedido de habeas corpus em favor de Paulo Roberto Almeida Paiva, policial militar acusado de participação no crime de homicídio decorrente de tortura e abuso de poder, em que foi vitimado Jeremias Pereira da Silva, o “Gerô”. Os desembargadores Paulo Velten Pereira, presidente da Câmara, José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Lourival de Jesus Serejo, denegaram a ordem, por não reconhecerem o constrangimento ilegal alegado pela defesa. Também foram apreciados na sessão de hoje outros doze habeas corpus, cinco apelações criminais e dois recursos em sentido estrito.

Juliana Mendes
Tribunal de Justiça
secomtj@tj.ma.gov.br
2106-9023 / 9024

Lula, na FAO: Dedos que apontam contra energia limpa estão sujos de óleo e carvão

Em discurso na abertura da Conferência da FAO - a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo pelo fim da fome e criticou duramente os países que atribuem ao Brasil e às plantações de etanol e biocombustíveis a responsabilidade pela crise nos alimentos no mundo.
"Esse comportamento não é neutro nem desinteressado. Vejo com indignação que muitos dos dedos apontados contra a energia limpa dos biocombustíveis estão sujos de óleo e de carvão. Vejo com desolação que muitos dos que responsabilizam o etanol - inclusive o etanol da cana-de-açúcar - pelo alto preço dos alimentos são os mesmos que há décadas mantêm políticas protecionistas, em prejuízo dos agricultores dos países mais pobres e dos consumidores de todo o mundo", disse Lula.
O Brasil atribui a crise alimentar no mundo à duas causas: a alta do petróleo e os subsídios agrícolas dos países desenvolvidos. "Os subsídios criam dependência, desmantelam estruturas produtivas inteiras, geram fome e pobreza onde poderia haver prosperidade. Já passou da hora de eliminá-los", disse. "É indispensável afastar a cortina de fumaça lançada por lobbies poderosos que pretendem atribuir à produção do etanol a responsabilidade pela recente inflação do preço dos alimentos", completou, afirmando que o protecionismo agrícola atrofia e desorganiza a produção dos países mais pobres.
Ele voltou a pedir a revisão da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) que "permita aos países mais pobres gerar renda com sua produção e exportação".
Lula reclamou daqueles que falam da alta dos alimentos, mas não discutem o preço do petróleo, que seria responsável por 30% do custo final da produção de alimentos no Brasil. "O petróleo pesa muito no custo das lavouras brasileiras. Aí, eu me pergunto: e quanto não pesa o petróleo no custo de produção de alimentos de outros países que dele dependem muito mais do que nós? Ainda mais quando se sabe que, nos últimos anos, o preço do barril saltou de 30 para mais de 130 dólares".
O presidente referiu-se aos países que criticam a produção de biocombustíveis brasileira, mas se recusam a admitir que o preço do petróleo tem influência direta na alta dos alimentos. "É curioso: são poucos os que mencionam o impacto negativo do aumento dos preços do petróleo sobre os custos de produção e transporte dos alimentos", disse.
Agência Brasil

CELULAS – TRONCO, Após liberação, Brasil tem de criar massa crítica.

Temos visto e ouvido nestes últimos dias falar sobre a decisão do supremo, recebi sugestões para abordar sobre este assunto, portanto fiz pesquisas de varias correntes vejamos:

Qual o sentido da decisão do Supremo
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar constitucionais as pesquisas com células-tronco embrionárias para fins terapêuticos, nos restritivos limites da Lei de Biossegurança de 2005, consagra o caráter laico do Estado nacional. Embora os principais opositores da liberação dessas pesquisas tivessem tido o cuidado de remeter invariavelmente as suas objeções à esfera jurídica, invocando a inviolabilidade da vida e da dignidade humana, assegurada pela Constituição, desde a primeira hora - quando a matéria ainda era debatida no Congresso - as motivações religiosas ficaram patentes.O texto afinal aprovado já foi um compromisso para tentar contornar as resistências das chamadas bancadas da fé. E o então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, que entrou no STF com a ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 5º da Lei que trata do assunto, jamais escondeu a sua condição de católico fervoroso. É também o caso do ministro do Supremo Carlos Alberto Menezes Direito, o primeiro dos seus pares a se manifestar desfavoravelmente às pesquisas, nos termos estabelecidos na legislação. Ele retardou o veredicto da Corte em cerca de três meses, ao pedir vistas do processo quando começou a ser examinado, no início de março. Enfim, na quarta-feira, ao cabo de três sessões, o STF manteve, por 6 votos a 5, a integridade do dispositivo legal.
O que Pensa cada corrente:

Para Alysson Muotri, cientista brasileiro no exterior, será preciso planejamento arrojado.Caso contrário, liberação dos estudos pode acabar não trazendo benefícios ao país.
Até que enfim terminou a prolixa votação do STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito da polêmica pesquisa com células-tronco embrionárias humanas. Essa passou raspando e o momento quase virou vergonha nacional. Mas o que isso muda? Na lei nada; na prática, potencialmente muita coisa. Mas não vamos nos iludir, a lei brasileira ainda é bem conservadora, comparada com outros países. Por exemplo, só podemos usar embriões inviáveis ou congelados por mais de três anos. Ora, essa é a pior matéria-prima que se pode obter, pois já foi mostrado que células-tronco derivadas nessas condições não são as de melhor qualidade. Mas é um começo e devemos permanecer otimistas.

Arcebispo de Vitória compara pesquisas com células-tronco a política de extermínio de Hitler, Dom Luiz Mancilha Vilela, pronunciou-se nesta sexta-feira(31) a respeito do resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal(STF), que liberou as pesquisas científicas com células-tronco embrionárias. Para o arcebispo, não compete a Igreja Católica condenar ninguém, mas médicos, cientistas e até mesmo católicos que são a favor das pesquisas, segundo ele, estão assumindo uma ação de desrespeito a vida. Dom Luiz chegou a comparar a decisão do STF como uma espécie de novo Nazismo.“O Nazismo - política da ditadura que governou a Alemanha de 1933 a 1945 - era legal, mas era imoral. Nós ficamos horrorizados com o Nazismo, mas era legal para as pessoas naquele tempo. É imoral e nós vamos continuar anunciando a vida desde a sua primeira etapa. Não é possível que a humanidade continue pensando que é justo matar alguém para salvar o outro”, declarou o arcebispo.Dom Luiz Mancilha Vilela, disse que não tem medo da Igreja Católica ser taxada de retrógrada e conservadora, porque defende a vida. Sentado em uma cadeira com encosto e acento de couro, na Sala Episcopal da Cúria Arquidiocesana, o arcebispo ressaltou que os doentes que acreditam na cura por meio das pesquisas foram enganados. “Essas pessoas foram iludidas, foi uma verdadeira chantagem levar até lá esses irmãos nossos para fazer pressão. Porque ainda não há nada comprovado, segundo os cientistas, portanto não é agora que eles irão receber alguma ajuda. E outra, a partir da fé, eles têm uma possibilidade de serem úteis sendo como são”, afirmou Dom Luiz.

O espírita e líder estadual do Movimento Nacional em Defesa da Vida - Brasil sem Aborto, Cleber Pinheiro Costa, acredita que o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal que liberou as pesquisas científicas com células-tronco foi um equívoco, mas a aprovação já era esperada. ‘‘Não precisa matar embriões para beneficiar outras pessoas. Com o tempo, a própria ciência encontrará alternativas mais eficientes para tratar as doenças’’, afirma.Costa revela que o movimento em favor da vida está se articulando para encontrar uma forma de fazer com que a lei brasileira passe a se assemelhar à norma existente na Itália, onde não existem embriões congelados, ou ao que é feito nos Estados Unidos, com a ‘‘adoção’’ dos embriões que seriam descartados. ‘‘Como é uma decisão da Justiça, teremos que respeitar e seguir. Mas acredito que os embriões poderiam ser implantados no útero de mulheres estéreis e que não têm condições de se submeter a um tratamento para engravidar. É um destino muito mais nobre’’, sugere Cleber.O espírita compara as pesquisas com os embriões ao que foi feito com os prisioneiros dos nazistas, afirmando que estes passavam por situações como tentativas de transplantes de membros e depois eram mandados para as câmaras de gás, já que não eram considerados seres humanos e podiam ser facilmente descartados.

O sociólogo Alípio de Souza Filho acredita que a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias foi uma vitória do estado, já que aqueles que se declaram contra estavam utilizando argumentos religiosos. ‘‘A aprovação foi a reafirmação do caráter laico do Brasil. Não há emancipação cultural da sociedade brasileira sem essa liberdade’’, ressalta.Alípio revela que não conseguiu acompanhar integralmente o julgamento, mas estava na expectativa deste resultado. De acordo com ele, o assunto é de extrema importância para todos que trabalham com a ciência, uma vez que implica na liberdade de pesquisa..

Ciência tem opções que dispensam uso de células-tronco embrionárias, diz pesquisadora- Alice Teixeira Ferreira, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Biofísica e coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Bioética da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).Segundo ela, em 2005, quando foi aprovada a Lei de Biossegurança no país, autorizando as pesquisas com células-tronco embrionárias, já se sabia de suas limitações, como a ocorrência de rejeição e tumores. No entanto, resultados obtidos por cientistas a partir do ano passado vêm mostrando que o material pode ser ser substituído com vantagens pelas células-tronco adultas, obtidas a partir do líquido amniótico que envolve bebê numa gestação, do cordão umbilical e da medula óssea.
Para que vou precisar agora de células embrionárias humanas??,
Questionou Alice Ferreira. Segundo ela, as células-tronco adultas já estão sendo usadas experimentalmente em cerca de 20 mil pacientes no mundo para o tratamento de 73 doenças degenerativas

Depois de toda essa linha de pensamentos qual e a suas? mande algum comentario ou artigo.

Fonte G1, Estadao, Correio Brasiliense,CNBB,CBB,Unifesp

Dom Pedro estar na lista dos 53 municípios do Maranhão que podem perder Bolsa Família

Cinqüenta e três municípios do Maranhão correm o risco de não recebe recursos destinados ao Programa Federal Bolsa Família.
Isso porque as unidades ainda não inseriram seus dados nos sistemas específicos de acompanhamento das ações da Saúde e da Educação, procedimento que pode ser feito até o dia 31 de junho.
Por orientação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) está solicitando que os municípios maranhenses em débito executem o procedimento em tempo hábil, sob pena de perda de recursos destinados ao Bolsa Família.
Pelo critério atual, apenas as cidades que executarem 50% das ações do programa, no mínimo, combinado a um percentual de ao menos de 20% em cada um dos quatro indicadores que compõem o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), receberão parte do montante de R$ 21 milhões, repassado mensalmente pelo MDS.
O IGD é um índice que mede a qualidade da gestão municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, que garantem o repasse mensal de recursos financeiros aos municípios que apresentam bom desempenho.Para receberem o IGD, os municípios devem alcançar um índice de 0,4, em uma escala de zero a um. Como exigência também, as prefeituras devem ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e estarem habilitados ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). No caso das 53 cidades maranhenses, no monitoramento feito no segundo semestre de 2007, foram registradas taxas de condicionalidades inferiores a 0,2% nos setores da Saúde e da Educação.
O MDS anunciou que vai tornar mais rigorosas as regras para repasse de recursos destinaos à gestão municipal do Bolsa Família a partir de agosto.
O imparcial
Confira aqui a lista de todos os município brasileiros

Educação Prazo de inscrição para o Enem é prorrogado

O prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2008 foi prorrogado para o dia 13 de junho. Podem participar do exame estudantes que vão concluir o ensino médio este ano ou que já concluíram.

A prova será aplicada em 31 de agosto, às 13h (horário de Brasília). As inscrições podem ser feitas nas agências dos Correios ou pela internet.
No primeiro caso, as escolas que preencheram o Censo Escolar de 2007 vão receber as fichas de inscrição. Os alunos da rede pública podem retirá-las na escola, preenchê-las e entregá-las em uma agências dos Correios. A inscrição é gratuita para alunos de escolas públicas.

Antes de entregar a ficha preenchida nos Correios, quem estuda em escola particular deve pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária. Os alunos que já concluíram o ensino médio podem retirar a ficha nas agências dos Correios.

Os estudantes que optarem pela inscrição via internet devem acessar a página http://www.inep.gov.br/

CONSELHO TUTELAR DE DOM PEDRO TERÁ NOVOS MEMBROS.

Acontece no dia 22 de maio das 8h às 17h a eleição para a escolha dos novos conselheiros tutelares de nossa cidade que atuarão nos próximos 03 anos na prevenção e encaminhamento de situações de negligência, violência e abandono de menores.

O local que aconteceu às eleições foi na unidade escolar Governador Luiz Rocha no Bairro da Ceasa, todos os eleitores tiveram o direito de votar em até cinco (5), independente de onde reside ou votam, desde que seja eleitor do município.

O processo de votação foi bastante concorrido, muita boca de urna que de certa forma mexeu com toda cidade, e as 17:00 foram fechado os portões e encerrado as votações logo após começam as apurações que se estendeu ate as 3:00 da manha saindo o resultando final com alguma surpresa conforme as previsões que ficou assim constituída:

1º Salvenir
2° Suzy
3º Gerusa
4º Francisca
5° Neylma

Corte Eleitoral cassa mais cinco políticos no Maranhão

A Corte Eleitoral, na sessão de 19 de maio, cassou mais cinco vereadores baseada na Resolução 22.610/2007 do TSE que disciplina o processo de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária.

Os vereadores cassados foram: Paulo Cezar Miranda de Oliveira do município de Cidelândia; Bernardo Gonçalves Candeira Neto e Francisco das Chagas Costa da cidade de Magalhães de Almeida; Iracir Araújo da Silva e José Alves Brito do município de São José dos Basílios.

Dos quinze processos em pauta, três foram adiados, quatro julgados improcedentes, quatro extintos sem resolução do mérito e um extinto em função da decadência do direito do autor.

ASCOM TRE-MA

Conjuntivite é a doença ocular mais comum.

Conjuntivite é a doença ocular mais comum. É a inflamação da conjuntiva, membrana que recobre o olho e a superfície interna das pálpebras. Pode ser aguda ou crônica.

Na maioria dos casos é causada por bactérias ou vírus. Outras causas incluem ceratoconjuntivite, alergia, e irritantes químicos.A forma de transmissão das conjuntivites infecciosas é usualmente por contato direto pelos dedos, toalhas, cosméticos e uso incorreto de lentes de contato.

Os sintomas mais freqüentemente presentes são a coceira, olhos vermelhos, fotofobia (sensibilidade à luz), sensação de areia nos olhos, edema das pálpebras e secreção.Conjuntivite bacterianaVarias espécies bacterianas podem causar conjuntivite, produzindo uma secreção purulenta. A visão permanece inalterada, causando apenas um desconforto. A doença usualmente é autolimitada, com duração de 10 a 14 dias se não tratada.

Com o uso de colírios ou pomadas antibióticos ocorre a cura geralmente com 2 a 3 dias.Algumas bactérias podem ser mais perigosas, como no caso da conjuntivite gonocócica, usualmente adquirida pelo contato com secreção genital infectada.

É considerada uma emergência oftalmológica, pois pode levar a perfuração da córnea rapidamente. O diagnóstico deve ser confirmado pela identificação da bactéria na secreção.Conjuntivite viralA conjuntivite viral é usualmente associada à faringite, febre e mal-estar.O olho fica vermelho, principalmente na parte de dentro das pálpebras e ocorre eliminação de grande quantidade de secreção aquosa.

As crianças são mais afetadas que os adultos, e piscinas contaminadas são algumas vezes a fonte de infecção. A doença dura no máximo 2 semanas. O colírio antibiótico pode ser usado para prevenir a infecção bacteriana sobreposta. Compressas de água morna podem diminuir o desconforto e corticóides locais podem tratar complicações.

CeratoconjuntiviteA ceratoconjuntivite ou olhos secos é uma doença comum, ocorre particularmente em mulheres idosas. Uma grande variedade de condições pode predispor aos olhos secos. A diminuição da função das glândulas lacrimais, com perda do componente aquoso das lacrimas, pode ser devido à idade, distúrbios hereditários, doença sistêmica, drogas sistêmicas ou tópicas. A evaporação excessiva das lágrimas pode ser devido a fatores ambientais (clima quente, seco, ou vento).

A terapia de reposição hormonal aumenta o risco de olhos secos.Os sintomas mais comuns são secura e vermelhidão dos olhos. Nos casos mais graves, ocorre grande desconforto com fotofobia, dificuldade para movimentar as pálpebras e secreção mucosa excessiva.

O tratamento depende da causa. Nos casos mais recentes, as alterações são reversíveis e o tratamento pode ser feito com o uso de lágrima artificial.Conjuntivite alérgicaConjuntivite alérgica é uma doença benigna, ocorrendo usualmente em crianças e idosos. Pode ser sazonal, ocorrendo usualmente na primavera e verão, ou perene.

Os sintomas se limitam ao olho vermelho e edema de início súbito.O tratamento é feito através do uso de anti-histamínicos ou antiinflamatórios tópicos. Anti-histamínicos de uso oral podem ser usados no caso de conjuntivite alérgica prolongada. Na conjuntivite alérgica, os alérgenos podem ser identificados e então evitados.

Cuidados geraisAlém dos tratamentos específicos deve-se tomar alguns cuidados importantes no tratamento da conjuntivite:• Lave as mãos com freqüência e evite coçar os olhos.• Não encoste o frasco das pomadas e colírios nos olhos e lave mão antes a após aplicá-los.• Evite a exposição à agentes irritantes (fumaça) e alérgenos (como o pólen) que podem causar conjuntivite.• Não use lentes contato enquanto estiver com conjuntivite ou em uso de colírios ou pomadas.PrevençãoPara a prevenção da conjuntivite:• Evite compartilhar maquiagem e toalhas de rosto.• Lave as mãos com freqüência e não as coloque nos olhos.• Evite o contato com agentes químicos irritantes, use óculos de natação para nadar e óculos de proteção quando em contato com produtos químicos.• Não use colírios ou pomadas sem prescrição médica.• Use as lentes de contato segundo as orientações do seu oftalmologista.Sinais de alertaFique atento aos sinais de alerta. Se ocorrer alteração visual, dor ocular intensa, dor ao movimentar os olhos, persistência dos sintomas após o uso da medicação ou aumento da sensibilidade à luz, procure o seu médico o mais rápido possível, pois pode-se tratar de outra doença mais grave ou uma complicação da conjuntivite.

Informações do Boa saúde

Santo Antonio dos Lopes - Juiz determina exoneração de servidores irregulares

O juiz de Santo Antonio dos Lopes, Thales Ribeiro de Andrade, determinou a imediata exoneração de todos os servidores contratados irregularmente pela prefeitura de Capinzal do Norte (termo judiciário). A medida atende à ação civil de improbidade administrativa com pedido de liminar contra o prefeito do município, Eliomar Alves de Miranda, proposta pelo Ministério Público. O não cumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Segundo a ação, o prefeito teria contratado desde o início de seu mandato, em 2005, até os dias atuais, centenas de funcionários sem concurso público. A ação ressalta ainda que no ano em questão o prefeito teria realizado concurso público de duvidosa idoneidade para preenchimento de cargos no âmbito daquela municipalidade.

Irregularidades - entre as irregularidades relativas ao concurso citadas na ação, a contratação de candidatos em desobediência à seqüência de classificação, a existência de funcionários trabalhando no lugar de outros – como um pai que trabalha no lugar do filho – cuja irregularidade contaria com a anuência da administração, bem como de parentes de políticos nomeados para localidades do município, que recebem regularmente salários mas, sabidamente, são alunos de universidade na capital, curso que freqüentam regularmente.

Em sua decisão, o juiz Thales Ribeiro de Andrade relata que a farta documentação anexada ao documento do Ministério Público revela indícios de contratações irregulares de funcionários; nomeação de outros em desacordo com a ordem de classificação, bem como o dano irreparável causado aos cofres públicos e o prejuízo aos aprovados e classificados preteridos a partir das irregularidades.

CGJ / MA

Flamengo campeão carioca de 2008

Parabéns aos flamenguistas pela conquista do campeonato carioca de 2008.

E veja só o que esta acontecendo com os torcedores.

1º de maio - Dia do trabalhador

PT DE DOM PEDRO PROMOVE MOBILIZAÇÃO CULTURAL E POLÍTICA



O Partido dos Trabalhadores - PT de Dom Pedro, preparou uma vasta programação para comemorar o DIA INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES, a programação começara apartir das 9:00 com reunião ,ato publico e depois será servida uma deliciosa Feijoada, o local escolhido e a Vila São Pedro por ter identidade com os movimentos sociais de nosso município. Vá La prestigia e leve sua família

Helena elogia veto de Jackson à derrubada de babaçu

Durante a sessão legislativa de ontem (22), a deputada estadual Helena Barros Heluy (PT) teceu elogios ao veto total do governador ao Projeto de Lei n.º 33/08, publicado ontem no Diário da Assembléia. O projeto de lei, de autoria do deputado Tatá Milhomem (DEM), objetivava permitir a derrubada de babaçuais na zonas urbanas, comprometendo ainda mais a preservação dessa espécie nativa, um dos mais significativos símbolos das riquezas naturais do Maranhão.

O veto ao PL 33 atendeu aos apelos dos movimentos sociais e ONGs em defesa do meio ambiente, que, em protesto, correram pela internet abaixo-assinado para colher centenas de assinaturas contra a iniciativa. Desde que foi aprovado, o Projeto de Lei enfrentou manifestações verbais contrárias, inclusive da superintendente do Instituto de Recursos Hídricos Não-Renováveis e Meio Ambiente (Ibama), Marluze Pastor.

O projeto de lei 33/08 modificava a redação do artigo 1º da Lei 4.734, de 18 de junho de 1986, que proíbe a derrubada dos babaçuais.
"Esse Projeto de Lei n.º 33, por um equívoco, eu quero crer, do autor do projeto e da grande maioria deste plenário, foi aprovado, autorizando a derrubada dos babaçuais, nas áreas urbanas do Maranhão.

O governador teve a sensibilidade, acredito que não só por entender o significado dos babaçuais, mas também pela ação dos movimentos sociais do estado junto à Sua Excelência. Não se pode abrir mão de princípios, de regras e de normas para acolher pleitos que favorecem apenas à especulação imobiliária", frisou Helena, acrescentando ainda: "Parabenizo Sua Excelência pela sensibilidade ao vetar o referido Projeto de Lei".
Ascom/AL

Lula diz que vai a três cidades maranhenses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou sua chegada ao Maranhão para início de maio e acrescentou: não ficará apenas em São Luís. Lula disse ao deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA), na última terça-feira, que visitará, além da capital, os municípios de Buriticupu e Zé Doca.
Em São Luís, o presidente, que deve chegar em 5 de maio, visita em São Luís obra de urbanização das margens do Rio Anil. Faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), menina dos olhos do Palácio do Planalto. Lá, o investimento pretende retirar palafitas das margens do Rio.
Em Buriticupu e Zé Doca, Lula inaugura dois Centros de Federação de Educação Tecnológica (Cefet), cada um em uma cidade. Embora chegue para lançamento, as duas escolas já estão funcionando, com professores concursados e atividades de ensino médio.
Imparcial

Materia publicada no Jornal Folha do Maranhao, o jornal do centro-sul maranhense.

PT CONTRIBUINDO NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO DOM PEDRO

O Partido dos trabalhadores - PT ao longo de sua historia defende a construção de um campo político alternativo. Essa é a bandeira que pretendemos defender para nossa cidade, e para isso precisamos como cidade, sair da defensiva política e ir para o enfrentamento. Nesse contexto, devemos promover um enfrentamento organizado.
O PT como movimento organizado, deseja em conjunto com a sociedade, defender a criação de uma agenda alternativa concentrada em ações e políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável em nossa cidade. “Não temos só que lamentar. Temos que ir para a luta”.
Ressaltamos que estes enfretamentos, não são contra pessoas, e sim contra práticas descompromissadas que tem deixado marcas em nossa população.
O mais rápido possível temos que banir a exploração política das pessoas. O cidadão tem sido explorado na medida em que não observa a destinação correta dos recursos públicos. Para haver mudança precisamos ter autonomia política frente a qualquer governante, e assim termos liberdade em cobrar e respeito ao opinar. Para que isso ocorra temos que fortalecer os movimentos populares de nossa cidade e ao mesmo tempo exigir mudanças de suma importância, tais como: ampliação da consciência coletiva e avanço dos segmentos organizados, pois essas devem ser a expressão clara da sociedade que deseja mudanças.
Portanto, acreditamos que fazer esse debate nos ajudará a resgatar e a fortalecer os sentimentos da população de nossa cidade
O Partido dos Trabalhadores vem sendo instrumento para transformar e ajudar a sociedade, e de certa forma nos temos procurado fazer e por isso temos respaldo em falar, o que o Partido dos trabalhadores tem feito no país apesar de boa parte da mídia e da elite não aceitar porque tem beneficiado principalmente a camada mais pobre e carente desse pais, vejamos:
• A política de valorização do salário mínimo passando a valer R$ 412,20 em 1º de março – 8,52% a mais do que o valor atual (R$ 380), com aumento real (acima da inflação)
• 17 milhões de aposentados têm sido valorizados com a política salarial que tem demonstrado ser absolutamente correta e eficaz.
• No governo PT, cerca de 20 milhões de brasileiros passou das classes D e E para a C
• Mais de 11 milhões de famílias passaram a ter a renda mínima da Bolsa Família.
• O desemprego, de 8,2%, chegou ao seu menor nível nos últimos anos.
• Foram criados 1,6 milhões de novos empregos formais. Em 2007
• A renda total dos trabalhadores expandiu-se 6,4%, Em 2007
• O consumo das famílias, 5,9%, e as vendas do comércio varejista, 10%.
E mais O PAC está transformando o Brasil num canteiro de obras. São obras de infra-estrutura logística (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos), energética (hidrelétricas, térmicas, petróleo, gás natural) e social e urbana (Luz para Todos, urbanização de favelas, saneamento etc.).
A famosa placa "não há vagas" desapareceu do cenário. Pedreiros, mestres, técnicos e outros.
Somo sabedores que não é responsabilidade apenas do Executivo ou do Legislativo. O Judiciário, o Ministério Público, o Partido Político e da sociedade com um todo.
Entretanto em nossa cidade Dom Pedro, muitas coisa precisam avançar, que e de conhecimento de todos como: melhorias na educação e na saúde, transparência dos recursos publico entre vários fatores. O que deve ser mais relevante e esta sendo esquecido em nossa cidade é que os políticos têm que ter compromisso primeiramente com o povo, pois “todo poder emana do povo”.
Portanto Cidadão Dompedrense, uma coisa eu tenho certeza, Dom Pedro pode sim, no curso de uma geração, transformar-se em uma cidade desenvolvida e justa. Outros povos conseguiram. Para isso vai depender tão somente de nós, a nossa hora pode ter chegada.
Vamos em frente e vamos a luta!!!

No PT, o compromisso é com o Povo!!!

Francimar Monteiro de Melo
Presidente do PT

FATO INUSITADO NA INSEGURANÇA PUBLICA EM DOM PEDRO.

Alo, Alo povo de Dom Pedro, Deu no programa Radio patrulha apresentado por Domingos Ribeiro na radio mirante AM, que o delegado de policia de Dom Pedro esta ausente a mais de 30 dias do município o mesmo se encontra com a viatura que servia a cidade o seu paradeiro e desconhecido, foi dados noticia dele pelo município de São João Batista.
O delegado João Viana superintendente de policia do interior disse que esta precisando de alguma informação.
Convocação:
Dompedrense vamos ajudar a policia civil de nosso estado se alguém souber do paradeiro do delegado de nossa cidade e a viatura dê parte na delegacia o mesmo será recompensado com mais segurança e a viatura voltara a servir a nossa cidade.

TCE declara gestores inadimplentes.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) declarou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (9), a inadimplência de 20 prefeitos e 26 presidentes de câmaras municipais em virtude da não prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2007.

Os conselheiros e auditores determinaram também a imediata instauração do procedimento de tomada de contas especial em todos os municípios inadimplentes para a identificação da forma como os recursos públicos foram aplicados durante o ano de 2007.

Equipes formadas por técnicos do TCE serão enviadas aos municípios inadimplentes para a verificação in loco da documentação e dos serviços e obras executadas como parte da gestão municipal.De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, a tomada de contas especial é um procedimento previsto no Regimento Interno da instituição e que permite a rápida verificação da maneira como o gestor aplicou os recursos públicos.

Ou seja, o TCE tem a possibilidade de analisar a gestão municipal nos casos em que os prefeitos não encaminham a documentação pertinente, uma vez que as equipes de técnicos têm o poder de solicitar e avaliar a documentação na própria sede do município.

Confira abaixo a relação dos municípios que foram declarados inadimplentes e que sofrerão tomada de contas especial:Prefeituras: Apicum-açu, Araioses, Araguanã, Bacuri, Brejo da Areia, Carutapera, Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Icatu, Marajá do Sena, lho D’água das Cunhãs, Passagem Franca, Paulo Ramos, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Azeitão, São João do Sóter, São Luís Gonzaga do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Serrano do Maranhão, Tuntum e Urbano Santos.Câmaras Municipais: Água Doce do Maranhão, Araioses, Benedito Leite, Brejo da Areia, Carutapera, Centro Novo do Maranhão, Cururupu, Dom Pedro, Duque Bacelar, Governador Edson Lobão, Governador Newton Bello, Grajaú, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Junco do Maranhão, Lago do Junco, Nova Iorque, Olho D’água das Cunhãs, Paraibano, Passagem Franca, Pindaré Mirim, Santana do Maranhão, São João do Sóter, Senador Alexandre Costa e Urbano Santos.

A lista com os nomes dos gestores estaduais que estão inadimplentes junto ao TCE deverá ser divulgada amanhã (10).
Sessão Plenária Na Sessão Plenária foram desaprovas as contas dos seguintes gestores: Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia/2003), com multas de R$ 64.102,00 e Vadilson Fernandes Dias (Gonçalves Dias/2005), com multas de R$ 13.600,00.Domingos do Nascimento (Cajari/2006), com multas de R$ 13.000,00 teve suas contas aprovadas com ressalvas.Entre as Câmaras Municipais foram julgadas irregulares as contas de Adelson Abreu (Porto Rico do Maranhão/2005), débito de R$ 41.350,00 e multas de R$ 15.135,00; Alexandrina Maria Fernandes Freitas (São Luís Gonzaga do Maranhão/2005), com débito de R$ 10.300,00 e multas de R$ 3.030,00; Cecílio Alves Batista (Timbiras/2005), com multas R4 12.622,00; Lyndon Jonhson Pereira de Sousa (Paraibano/2005), com débito de R$ 6.026,00 e multas de R$ 4.802,00 e Raimundo Nonato Jansen Veloso Filho (Pio XII/2004), com multa de R$ 1.800,00.

TCE

Programa de Aquisição alimentar alimentação e implantada em Açailândia.

Por Ricardo Costa Gonçalves
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e tem como objetivos garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, contribuir para a formação de estoques estratégicos e promover a inclusão no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O PAA é voltado para agricultores familiares enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), bem como aqüicultores, pescadores artesanais, silvicultores, extrativistas, indígenas, membros de comunidades remanescentes de quilombos e agricultores assentados.
Compreendendo a importância desse programa para o desenvolvimento local, a Prefeitura de Açailândia, através da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Extensão Rural (Sader), assinou em dezembro/2007 um convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) para implantar o PAA no município.
O programa já vem funcionando em Açailândia desde janeiro de 2008 e atende a 240 agricultores familiares dos diversos assentamentos e comunidades. Cada agricultor recebe R$ 3.500,00 por ano. No total, R$ 84.000,00 em recursos do governo federal. Além disso, a Prefeitura Municipal entra com mais R$ 45.000,00 de contrapartida.
A Prefeitura de Açailândia, por meio da Sader, apresentou os primeiros resultados do PAA dia 3 de abril, em um evento que contou com a participação do prefeito Ildemar Gonçalves (PSDB); do Secretário de Agricultura, Antonio Erismar Castro (PT); do representante da Agerp, Iran Santos; vários secretários municipais e da coordenadora geral do PAA-municipal, Roberta Ribeiro, representando o ministro do MDS, Patrus Ananias.
O Secretário de Agricultura, Antonio Erismar, enfatizou que o município de Açailândia é um dos pioneiros a implantar o PAA no Maranhão. A secretaria recebe os produtos dos agricultores, através de três centrais de coleta localizadas na Vila Ildemar, Vila Bom Jardim e Centro. Os alimentos são utilizados na alimentação escolar, hospitais e creches.
A coordenadora geral do PAA-municipal, Roberta Ribeiro, enfatizou a importância do programa como um instrumento de combate à fome, priorizando os pequenos agricultores familiares. O prefeito Ildemar Gonçalves elogiou o governo Lula pela implantação do programa.

PT de Dom Pedro promove curso de formação petista.

Visando o desenvolvimento de nossa cidade através da conscientização.

Acontecera Neste sábado (05) de abril o I Curso de Formação Petista, o mesmo acontecera na Unidade Escolar Gov. Luis Rocha, situado à Rua Oton de melo lima, s/n apartir das 19: 00.

Que contara com a presença do palestrante Ricardo Sousa da Articulação política do PT Estadual vá La e conheça um pouco sobre a historia do Partido dos trabalhadores PT

PT Construindo um novo Dom pedro.

RESULTADO DO ENEM: Escola de Dom Pedro estão de parabéns, media acima da Nacional.

O Ministério da Educação divulgou os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que avaliou 2,74 milhões de alunos em agosto do ano passado. O Maranhão teve a média de 46.149 enquanto que a média nacional foi de 50.840. A cidade de Dom Pedro teve média de 54, 820. As médias são calculadas a partir das notas da redação e prova objetiva com correção de participação. Participaram do exame 22.955 escolas em todo o país no ano de 2007.Em Dom Pedro, participaram das prova as seguintes escola e notas: Associação Educacional Professora Noronha(63.19) , Centro de Ensino Ana Isabel Tavares(45.76) CEEFM Gov. Luiz Rocha(nao teve nota, numero de aluno insuficiente).

O Enem destina-se aos alunos que já concluíram o Ensino Médio ou irão concluí-lo ao final do ano de realização do exame. Mesmo se tratando de um exame voluntário, o Enem é um importante instrumento de diagnóstico do sistema educacional, e o conhecimento do desempenho médio dos estudantes por escola é um elemento que contribui para a melhoria do ensino.

Para que as notas por escola, retratassem a real situação do ensino nesses estabelecimentos foi implementada, a correção das notas por participação O objetivo dessa correção é representar a nota média da escola caso todos os alunos matriculados nas séries finais do Ensino Médio tivessem realizado o exame.

CLICK AQUI, Para ver todos resultados.
http://mediasenem.inep.gov.br/resultado.php

Trator roubado estava alugado a R$ 10 mil por mês

O delegado Francisco das Chagas Costa, o “Bareta”, titular da Delegacia da Polinter do Piauí, localizou e apreendeu, em Pirapemas, a enchedeira que no dia 8 de outubro de 2007 foi tomada durante um assalto no Povoado Alegria, na zona rural de Teresina. A máquina estava alugada para o Governo do Estado do Maranhão.A enchedeira foi alugada pelos empresários Eduardo José Barros Costa, dono da Imperador Empreendimentos e Construção Ltda, José Raimundo Tales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, responsável pela distribuição de Coca-Cola em Santa Inês, e Marcos André Brás Mendonça, o “Marquinho”, dono de uma cerâmica em Zé Doca. Os três recebiam mensalmente do Governo do Estado R$ 10 mil pelo aluguel da máquina. Ela estava sendo usada na construção de estradas na região de Piracema do São Mateus.Para poder alugar a enchedeira roubada, os empresários teriam conseguido até uma nota fiscal falsa da Tratorpila do Brasil Ltda, em Belo Horizonte. A nota já está em poder da polícia. “Já estou solicitando a prisão dos empresários”, informa o delegado “Bareta”, que desde o início da Operação Serra Pelada já apreendeu dez máquinas no Maranhão, que foram roubadas no Nordeste. Todas prestavam serviços para o poder público.Na próxima segunda-feira (31), o delegado “Bareta” começa a ouvir os prefeitos do Maranhão que usavam as máquinas roubadas. O primeiro será Francimar Marcolino da Silva, o “Mazim”, prefeito de Governador Newton Bello. O depoimento dele está marcado para às 9h de segunda-feira (31). Depois serão interrogados prefeito de Nova Olinda, Hemetério Weba, o vereador Odonires Cabral, de Santa Inês, José Augusto, prefeito de Bela Vista e José Uilson Silva Brito, prefeito de Araguanã (Maranhão).
DO PORTAL AZ

Eleições: Internet está entre as novas regras para campanha

Os candidatos às eleições municipais de 5 de outubro estão autorizados a divulgar propaganda eleitoral somente a partir de 6 de julho deste ano. A propaganda gratuita no rádio e na televisão será transmitida de 19 de agosto a 2 de outubro. Essas regras estão disciplinadas na Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral, que traz algumas alterações em relação à última eleição, em 2006. Uma das novidades é a propaganda eleitoral pela internet. De acordo com o artigo 18 da Resolução, este tipo de propaganda só será permitido em página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral. A página da rede mundial de computadores pode ser mantida até a antevéspera do pleito, ou seja, 3 de outubro.Também está na internet mais uma novidade da Resolução. As punições de cassação de registro e inelegibilidade impostos nos casos de uso indevido de meio de comunicação e abusos e excessos na divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação, que antes só atingiam reportagens da imprensa escrita, foram estendidas à reprodução virtual do jornal na internet.Outra alteração trazida pela Resolução 22.718 é sobre o tamanho das placas, cartazes, pinturas ou inscrições em bens particulares. Na última eleição, as normas não traziam o tamanho máximo, apenas disciplinavam que era proibida a propaganda em tamanho que pudesse configurar uso indevido. Após vários julgamentos do TSE sobre o assunto durante o pleito de 2006, o Tribunal disciplinou que o tamanho máximo para este tipo de propaganda é de 4m². Quem desrespeitar essa norma pode pagar multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.Regra sobre debates também foi alterada pela nova Resolução da propaganda. Quando não havia acordo entre os veículos de comunicação e os candidatos, era assegurada a participação de candidatos dos partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados. Agora, a Resolução determina que a representação de cada partido é aquela resultante da eleição.A autoridade competente para tomar as providências relacionadas à propaganda eleitoral e para julgar Representações sobre o assunto é o juiz eleitoral. Eventuais recursos podem chegar aos Tribunais Regionais Eleitorais e até ao TSE.
OAB-MA

Piso de R$ 950 para professores é aprovado por Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que concede piso salarial nacional de R$ 950 para professores dos níveis fundamental e médio da rede pública nos âmbitos federal, estadual e municipal). O piso será adotado gradativamente até janeiro de 2010. O novo piso consta de substitutivo aos projetos de lei 7431/06, do Senado, e 619/07, do Poder Executivo. A matéria segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será votada em caráter terminativo. O projeto original enviado pelo governo previa um piso de R$ 850,00.
click no endereço abaixo e veja mais informaçoes.
http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=11344&Itemid=195

Prestação de contas:TCU condena ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Euzébio Napoleão Mendonça, ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes (MA), a pagar R$ 275.376,60, valor atualizado, por não ter prestado contas dos recursos repassados ao município pela Secretaria de Infra-estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional.
O convênio objetivava a construção de três açudes públicos nos povoados de Mamedeo, Sítio Novo e Baixão do Antônio Manoel.O ex-prefeito também foi multado em R$ 10 mil e terá 15 dias para comprovar o recolhimento dos valores ao Tesouro Nacional.
Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República no Maranhão, para ações cabíveis. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O relator do processo foi o ministro Augusto Sherman Cavalcanti.
As informações são do Tribunal de Contas da União.

Regionalização deve entrar em vigor no segundo semestre

Até o final desse primeiro semestre, o Governo do Estado deve concluir o planejamento de regionalização, que visa descentralizar a administração através das 32 novas regiões. Na manhã desta terça-feira (11), o secretário de Planejamento, Aziz Santos, assessores e técnicos, envolvidos no trabalho apresentaram ao governador Jackson Lago as ações que estão sendo realizadas para implementar, a partir do segundo semestre, os territórios de desenvolvimento."

Estamos descentralizando para melhorar a gestão, transformando o que chamamos de regiões administrativas em territórios de desenvolvimento. Nosso objetivo é diminuir a grande concentração de riquezas que ainda existe", explicou o governador após a reunião com os técnicos da Seplan.

Durante a reunião, Jackson Lago disse que a regionalização visa, sobretudo, o fortalecimento do poder local e facilitará o trabalho integrado. Segundo ele, só o Maranhão sai ganhando com a integração do Estado e secretarias com municípios, prefeituras, câmaras municipais, sociedade organizada, órgãos do Governo Federal, bancos, empresários e universidades.

O secretário Aziz Santos disse que, no ano passado, a proposta de regionalização avançou bastante e, até o final desse primeiro semestre, estará completa. "Até o mês de junho, deveremos concluir a fase de estudos e levantamento de cada região. No segundo semestre, quereremos iniciar o processo de transformação das regionais em território de desenvolvimento", reiterou.

Participaram também da reunião o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, e a chefe da Assessoria Especial do Governo, Teresa Pflueger.

A proposta consolida a divisão do Maranhão em 32 regiões de planejamento. São elas as regiões de Alpercatas, do Alto Munim, do Alto Turi, do Baixo Balsas, da Baixada Maranhense, do Baixo Itapecuru, do Baixo Munim, do Baixo Turi, do Carajás, da Chapada das Mesas, dos Cocais, do Delta do Parnaíba, dos Eixos Rodo-Ferroviário, do Flores, dos Gerais de Balsas, dos Guajajaras, do Gurupi, dos Imigrantes, da Ilha do Maranhão, dos Lagos, dos Lençóis Maranhenses, do Litoral Ocidental, do Mearim, do Médio Mearim, do Médio Parnaíba, do Pericumã, do Pindaré, da Pré-Amazônia, do Sertão Maranhense, das Serras, dos Timbiras e Tocantins.

A regionalização é considerada pelo Governo como o principal instrumento de planejamento e desenvolvimento estadual. Permitirá o desenvolvimento por meio do equacionamento dos problemas socioeconômicos e ambientais, identificados nos perfis diferenciados de cada município e região.

SEPLAN/MA

Partidos políticos têm um mês para entregar lista de filiados aos cartórios eleitorais

O prazo para os partidos políticos enviarem aos cartórios eleitorais a lista completa e atualizada de seus filiados termina na segunda semana de abril. O período de apresentação desses dados à Justiça Eleitoral foi determinado no artigo 19 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). O partido que não apresentar nova relação de filiados dentro do prazo fixado terá os dados de filiação considerados inalterados.

A lista dos inscritos tem que ser apresentada pelas legendas entre os dias 8 e 14, nos meses de abril e outubro de cada ano, no horário de expediente normal dos cartórios. Também devem constar da relação os números dos títulos eleitorais e das seções em que os filiados estão inscritos e a data de deferimento das filiações (Lei 9.096/95, artigo 19, caput, redação dada pela Lei 9.504/97, artigo 103).

Filiação Para provar que o candidato se filiou ao partido será levada em consideração a última relação de eleitores recebida e armazenada no Sistema de Filiação Partidária (parágrafo 6º da Resolução 19.406 do TSE). Portanto, se a relação não for emitida e enviada à Justiça Eleitoral dentro do prazo legal, a lista dos filiados permanecerá inalterada, valendo a remetida anteriormente (parágrafo 7º). O eleitor que se sentir prejudicado por eventual má-fé dos dirigentes das legendas poderá requerer ao juiz eleitoral a intimação do partido para que seja garantida a entrega das informações sobre a filiação (parágrafo 8º).

No caso dos filiados interessados em disputar as eleições municipais de 2008, a filiação deveria ter sido feito até o dia 5 de outubro do ano passado – um ano antes da data marcada para o pleito -, em cumprimento ao calendário das eleições municipais de 2008.

Desligamento Também pela regra da filiação partidária, definida na Resolução 19.406 do TSE, o desligamento de um partido tem que ser solicitado por escrito ao órgão de direção partidário, com cópia enviada ao juiz eleitoral, com vistas a garantir a exclusão da última relação de filiados que fica arquivada no Sistema de Filiação Partidária (art. 38). O eleitor que se filiar a outra legenda tem prazo até o dia imediatamente posterior ao da nova filiação para comunicar a mudança ao partido e ao juiz. A filiação não comunicada dentro do prazo caracterizará dupla filiação e tanto a filiação anterior quanto a pretendida serão consideradas nulas. (artigo 39, parágrafo único).

SECOM/TSE