O ministro José Múcio (Relações Institucionais) defendeu hoje (11) uma ‘janela’ para que políticos possam trocar de partidos sem serem punidos com a perda do mandato por ‘infidelidade partidária’.
Segundo o ministro, uma das alternativas seria autorizar que os detentores de mandato; tais como deputados federais e estaduais, senadores, governadores e vereadores, possam um mês antes da convenção partidária, trocar de legenda.
Segundo o ministro, uma das alternativas seria autorizar que os detentores de mandato; tais como deputados federais e estaduais, senadores, governadores e vereadores, possam um mês antes da convenção partidária, trocar de legenda.
A idéia será debatida com integrantes de todos os partidos antes de ser incluída na proposta final da reforma política a ser enviada ainda neste mês ao Congresso. Amanhã (12), o Supremo Tribunal Federal vai debater questões relativas à fidelidade partidária, já que está previsto para esta quarta o julgamento de casos que questionam as regras do Tribunal Superior Eleitoral sobre troca de legendas.
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