Projeto Planejar Para Transformar Realiza Oficina em Dom Pedro

O município de Dom Pedro realizou ontem terça feira 19 de julho às 19h30min no Auditório do Hotel Fiori, na reunião para definição das oficinas do projeto Planejar Para Transformar a primeira foi dividas em quatro temas como: meio ambientes, infra - estrutura, economia, social na qual os presentes no auditório procuraram se engajar no temas de seu interesse e participaram assiduamente dos debates e sugestão. Estava presentes a Prefeita Arlene costa, vereadores e secretários municipal, empresários e representantes de vários seguimentos da sociedade e os técnicos da REVER empresa responsável pelo treinamento que deixou claro que a descoberta de gás, petróleo e energia no Maranhão, vai mudar a vida de muita gente na região. As outras etapas serão de validação da primeira etapa depois será a visão futurística do projeto e da ir à elaboração do plano de ação.

Com o crescimento da economia, é necessário que haja um planejamento em todas as áreas para uma adaptação nessa nova realidade que virá com tendência de melhorar a qualidade de vida. Esse programa tem como meta principal o Desenvolvimento Territorial Integrado. A OGX, a MPX e a Petra Energia estão presentes na região da Bacia do Parnaíba por meio de projetos de produção de gás natural e geração termoelétrica em fase de implantação.

Inicialmente dez municípios estão envolvidos na construção deste plano de desenvolvimento territorial integrado. Bacabal, Capinzal do Norte, Coroatá, Dom Pedro, Joselândia, Lima Campos, Pedreiras, Peritoró, Presidente Dutra e Santo Antônio dos Lopes. O Governo do Estado do Maranhão e parceiro do projeto. O povo maranhense precisa acordar para essa nova realidade em que vive o nosso Estado. Dom Pedro está se preparando para os novos desafios que virão pela frente.

Vice - governador visita região Tocantina

O assentamento Vila Conceição I e II completou 24 anos de existência com uma grande festa realizada neste sábado (16). A convite do ex-deputado estadual do PT, Valdinar Barros, que foi um dos fundadores do Assentamento, o vice-governador Washington Luiz Oliveira participou da festa. Localizado em Imperatriz o assentamento conta com cerca de 400 famílias.

“Estou muito feliz pelo convite do companheiro Valdinar para participar desta grande festa. O assentamento Vila Conceição I e II é um dos mais organizados do Estado e isso se deve ao comprometimento destas famílias que aqui estão”, disse Washington Luiz.

Ainda na região Tocantina o vice-governador, acompanhado do vice-prefeito de Açailândia, Antônio Erismar, visitou na manhã deste domingo o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos. Depois o vice-governador seguiu para a comunidade de Piquiá de Baixo onde conversou com as famílias que serão transferidas do local.

Presidenta Dilma sanciona Lei da Empresa Individual

Modalidade estabelece que patrimônio social deve responder pelas dívidas surgidas com o negócio.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nessa segunda-feira (11), a lei que cria a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), iniciativa que protege o patrimônio pessoal do empresário individual. O texto está publicado, nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU).

A nova lei permite que a empresa seja constituída por uma única pessoa, sem necessidade de sócio. Ele deve ser titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não pode ser menor do que 100 vezes o valor do salário mínimo vigente. A legislação diz que o patrimônio social da empresa responde pelas dívidas do negócio, ficando de fora os bens dos sócios.

A lei sancionada, também, possibilita que quem já possui um negócio em sociedade possa se tornar empresa individual, ao permitir a concentração das quotas de outra modalidade societária numa única pessoa. O empresário só pode ter um único empreendimento nesta categoria.

Professores da rede estadual terão 15 dias de férias em julho

Os professores que aderiram à greve de 78 dias deflagrada pelo sindicato terão 15 dias de férias neste mês de julho. A decisão, que visa garantir o cumprimento do calendário do ano letivo, com encerramento no dia 23 de dezembro, faz parte do acordo firmado entre o Governo do Estado, por meio da secretaria de Educação (Seduc), e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), em reunião realizada ontem.

O termo de compromisso foi assinado pelo vice-governador Washington Luiz Oliveira, os secretários adjuntos da Seduc, Luís Fernando Silva e Graça Tajra, pelo presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, e o secretário de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário. A assinatura marcou a terceira reunião mensal da mesa permanente de negociação entre sindicato e o governo.

Para o vice-governador, a assinatura do termo de compromisso foi mais um passo importante dado pelo Governo do Estado para criar todas as condições necessárias para o funcionamento das escolas da rede estadual de ensino. “O acordo é de fundamental importância para manutenção do bom relacionamento entre professores e governo, em cumprimento aos acordos firmados no final da greve”, disse.

Washington Luiz Oliveira ressaltou ainda que durante a reunião foram estabelecidas datas para a reformulação do Estatuto do Magistério e a implantação do piso salarial nacional.

Na opinião do presidente do Sinproesemma, a reunião da mesa permanente de negociação firmou um acordo resultante do diálogo entre a Seduc e o sindicato para o cumprimento dos 200 dias do ano letivo e as férias de 45 dias dos trabalhadores na educação.

O secretário adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva, ressaltou a importância do acordo para definir o cumprimento dos pontos acordados no final da greve dos professores. Ele destacou o cumprimento do calendário do ano letivo e de 15 dias de férias para os docentes este mês. “Os professores se comprometeram em repor as aulas dentro do ano letivo, que será encerrado no dia 23 de dezembro, como estava previsto”, declarou.

Ano letivo

Pelo acordo, ficou mantido o dia 23 de dezembro como data de referência para o término do ano letivo de 2011 e assegurado aos professores, em efetivo exercício nas unidades de ensino e que aderiram ou não ao movimento, o direito de 45 dias de férias.

As escolas que tiveram funcionamento regular no curso do movimento paredista manterão, por completo, a programação anterior prevista no calendário escolar. Os professores que não aderiram ao movimento e cumprirem a carga horária nos meses letivos ordinários desfrutarão regularmente 30 dias de férias este mês.

Os professores que participaram da greve de 78 dias e que não adequarem sua carga horária aos meses letivos ordinários terão suas férias parcialmente reprogramadas, assegurando-lhes férias no período de 16 a 31 de julho e o restante imediatamente após o término do ano letivo de 2011, conforme definido no calendário de cada unidade de ensino.

Os professores, os especialistas e os gestores das escolas que paralisaram suas atividades comprometeram-se a cumprir, respectivamente, a carga horária e os 200 dias letivos, com base no calendário previsto para cada unidade de ensino, respeitando suas especificidades

PT terá candidatos nos principais municípios, afirma Washington Luiz

O vice-governador, Washington Luiz, afirmou através da sua página no Facebook, que o PT terá candidato nos principais municípios maranhenses.
O petista tem defendido a reprodução da aliança entre o PT e o PMDB nas cidades onde isso for possível, sendo que o partido que tiver o candidato mais competitivo indica o nome a prefeito e outro indica o vice.
Semana passada o secretário geral nacional do PT, Elói Pietá, esteve em São Luis e defendeu a mesma tese do vice-governador, ou seja, reafimou o interesse da direção nacional do partido num nome petista para disputar a eleição de prefeito na capital.
NOMES
O PT possui alguns bons nomes para apresentar aos ludovicenses como opção nas eleições de 2012.
Além dos deputados estaduais Bira do Pindaré e Zé Carlos, os petistas podem ainda contar com a ex-deputada e professora Helena Heluy, o ex-candadato a vice-prefeito na chapa de Flávio Dino, em 2008, e atual secretário de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário, e também o nome do próprio vice-governador Washington Luiz que, aliás, conta com a simpatia pessoal da governadora Roseana Sarney.
Além de São Luis, o PT ainda está atento à conjuntura de outras cidades importantes, tais como:
Timon - O partido deseja apresentar candidato próprio com filiado histórico ou com o nome de algum novo filiado;
Imperatriz - O PT dialoga com todos os partidos da base do governo Dilma, não estando descartada, inclusive, uma eventual aliança com o PDT;
São José de Ribamar - Caso parecido com o de Timon, onde o partido poderá ter candidato próprio com nome de algum antigo filiado ou de um novo quadro do PT;
Caxias - O PT deseja lançar candidato próprio, mas não está afastada a posibilidade de aliança com outros partidos e forças políticas locais de oposição ao atual prefeito.
Pinheiro - Há uma tendência muito forte do PT compor com o PMDB.
Enfim, o diretório estadual está fazendo um levantamento detalhado de todas as cidades onde o partido está organizado para idnetificar os possíveis cenários para 2012. O fato é que o PT, como afirmou o vice-governador, iniciou o debate sobre o processo eleitoral do próximo ano. Vamos aguardar os próximos acontecimentos.