Durante a sessão legislativa de ontem (22), a deputada estadual Helena Barros Heluy (PT) teceu elogios ao veto total do governador ao Projeto de Lei n.º 33/08, publicado ontem no Diário da Assembléia. O projeto de lei, de autoria do deputado Tatá Milhomem (DEM), objetivava permitir a derrubada de babaçuais na zonas urbanas, comprometendo ainda mais a preservação dessa espécie nativa, um dos mais significativos símbolos das riquezas naturais do Maranhão.
O veto ao PL 33 atendeu aos apelos dos movimentos sociais e ONGs em defesa do meio ambiente, que, em protesto, correram pela internet abaixo-assinado para colher centenas de assinaturas contra a iniciativa. Desde que foi aprovado, o Projeto de Lei enfrentou manifestações verbais contrárias, inclusive da superintendente do Instituto de Recursos Hídricos Não-Renováveis e Meio Ambiente (Ibama), Marluze Pastor.
O projeto de lei 33/08 modificava a redação do artigo 1º da Lei 4.734, de 18 de junho de 1986, que proíbe a derrubada dos babaçuais.
"Esse Projeto de Lei n.º 33, por um equívoco, eu quero crer, do autor do projeto e da grande maioria deste plenário, foi aprovado, autorizando a derrubada dos babaçuais, nas áreas urbanas do Maranhão.
O governador teve a sensibilidade, acredito que não só por entender o significado dos babaçuais, mas também pela ação dos movimentos sociais do estado junto à Sua Excelência. Não se pode abrir mão de princípios, de regras e de normas para acolher pleitos que favorecem apenas à especulação imobiliária", frisou Helena, acrescentando ainda: "Parabenizo Sua Excelência pela sensibilidade ao vetar o referido Projeto de Lei".
Ascom/AL
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