O presidente da AMMA, juiz José Brígido Lages, manifestou-se contra a decisão do corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Guerreiro, de instaurar Processo Preliminar de Investigação (PPI) contra o juiz Thales Ribeiro de Andrade, da Comarca de Dom Pedro, mesmo sem ter convicção da veracidade das denúncias. De acordo com informação publicada no site da Corregedoria, a decisão, de ofício, teria sido motivada pela necessidade de esclarecer fatos imputados ao juiz. Consta ainda no referido site, que caso as denúncias sejam comprovadas, o corregedor defenderá a aplicação das penas cabíveis.Na avaliação do presidente da AMMA, não existem, até o momento, fatos concretos que apontem qualquer irregularidade praticada pelo juiz Thales Ribeiro no exercício da jurisdição. “O que existe, de fato, são pessoas descontentes com decisões do magistrado da Comarca de Dom Pedro, no curso dos seus processos, e que buscam, por meio de notícias inverídicas plantadas na imprensa, colocar em suspeição os atos do juiz”, explicou Brígido Lages.De acordo com Brígido Lages, há evidências claras que comprovam a má-fé de pessoas que têm se utilizado de artifícios espúrios para macular a honra do juiz Thales Ribeiro e de toda a magistratura maranhense. Ele citou como exemplo a audiência pública realizada no dia 19 de novembro de 2010, na Comarca de Dom Pedro, em que o magistrado se colocou à disposição de toda a comunidade para esclarecer a sua conduta nos atos processuais. Segundo Brígido, não apareceu um único cidadão ou representante de entidade de classe do município para reclamar, denunciar ou fazer qualquer tipo de crítica à conduta o juiz.“Nós estivemos presentes na audiência representando a AMMA, o auditório ficou lotado, o juiz Thales ali próximo à comunidade para dar as explicações, ouvir os questionamentos e tudo o que se presenciou foram pessoas elogiando o seu trabalho. Estavam presentes líderes comunitários, professores, representantes de entidades, do Executivo e Legislativo municipal. Se existiam denúncias, por que não foram apresentadas? A audiência pública é o momento da prestação de contas do magistrado e toda a comunidade foi convidada. A iniciativa partiu do próprio juiz e nenhuma denúncia foi formulada naquela ocasião”, destacou Brígido.O presidente da AMMA também lamentou que o corregedor esteja se pautando apenas em denúncias publicadas na imprensa contra magistrados para abrir procedimentos administrativos, sem fazer uma investigação sobre que interesses escusos possam conter tais denúncias.“Essas denúncias, na maioria das vezes, podem estar partindo de pessoas envolvidas em processos, insatisfeitas com decisões e que tentam, de forma subliminar, pressionar para que as decisões dos juízes sejam modificadas”, esclareceu.Ainda sobre a situação do juiz Thales Ribeiro, Brígido Lages lembrou que em outubro de 2010 a Corregedoria intimou as entidades signatárias das denúncias contra o magistrado a apresentarem acusação formal e provas, mas nenhum dos denunciantes apareceu. “Como é que agora o corregedor decide abrir Processo de Investigação contra o magistrado se ele mesmo afirmou anteriormente que não estava convencido da existência de tais irregularidades? baseado em que acusação formal? apenas em notícias divulgadas naimprensa?”, questionou o presidente da AMMA.Diante dos fatos que envolvem o juiz Thales Ribeiro, o presidente da AMMA informou que a entidade se manterá vigilante, como sempre esteve, para que o magistrado não venha a sofrer qualquer punição sem que sejam apresentadas as provas consistentes do ato ilegal que eletenha praticado e que o mesmo possa se defender, dentro do devido processo legal que lhe é garantido pela Loman e pela Constituição Federal.“A AMMA não aceitará que qualquer magistrado maranhense venha a ser punido com base apenas em notícias divulgadas na imprensa”, ressaltou.
assecom/Amma
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